Editora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Guia de Direitos Autorais

Nubia Autora — 2022-03-22

Esta cartilha constitui um dos resultados do Projeto de
Pesquisa firmado entre a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA) e o Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia (Ibict) voltado a estudos para
implementação de sistemas de informação para Biblioteca
Digital e Editora. Assim, volta-se a questão dos direitos
autorais, observando-se os direitos morais e patrimoniais
sobre bens intelectuais envolvendo a produção de memória
institucional e publicações oficiais da agência

Guia sobre a construção de tesauros

Milton Shintaku — 2021-06-24

Assim, este guia tem por objetivo amparar teoricamente a construção de Tesauros, responsabilidade da equipe da ANVISA, de forma a apoiar a padronização de termos e conceitos para a representação e recuperação da informação e do conhecimento no âmbito da ANVISA. O Guia de apoio do desenvolvimento do Tesauros da ANVISA tem a finalidade de oferecer subsídios teóricos, metodológicos e práticos para o desenvolvimento do design do Tesauro. Dessa forma, contribui para a construção de uma ferramenta voltada à representação e recuperação da informação em saúde pública, auxiliando na efetivação do objetivo do projeto, que é o desenvolvimento de um sistema de informação para a disseminação da memória técnica da Agência.

Guia para a publicação de livros

Fernanda Maciel Rufino — 2021-05-13

O presente guia possui como objetivo oferecer uma diretriz para a publicação dos livros da Anvisa. Além das normas técnicas, este guia também conta com as orientações da obra Publicações oficiais brasileiras: guia para editoração, da Presidência da República, livro que oferece direcionamento para todo e qualquer documento impresso, produzido e editado por qualquer processo gráfico ou eletrônico, sob a responsabilidade, às expensas, por ordem ou com a participação dos órgãos da administração pública, direta, indireta, autárquica ou fundacional, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos níveis federal, estadual, municipal e distrital (BRASIL, 2010).

Guia de Direitos Autorais

Rosilene Paiva Marinho de Sousa — 2021-03-22

O guia apresenta conceitos teóricos e práticos sobre direitos autorais e a proteção de bens intelectuais, que podem ter reflexos na disseminação de documentos técnicos e científicos da ANVISA criados por funcionários e colaboradores.

Guia de depósito na Biblioteca Digital da ANVISA

Jaqueline Rodrigues de Jesus — 2021-03-22

O guia proporciona a visão geral da Biblioteca Digital da Anvisa e descreve todas as etapas do processo de depósito de documentos. O DSpace é uma ferramenta extremamente customizável, possibilitando diferentes configurações. Por isso, esse guia destina-se para os usuários depositantes da Biblioteca Digital da Anvisa e restringe-se à descrição do processo de depósito.

Guia para a editora da ANVISA

Fernanda Maciel Rufino — 2021-03-19

O presente guia não tem a intenção de ser extensivo, ou de encerrar todas as possibilidades oferecidas pelo software OMP. Ele funciona, antes, com um documento inicial voltado à familiarização da ferramenta. Com isso, nosso objetivo é atender a implantação do OMP na editora da ANVISA, apresentando o passo a passo das principais funcionalidades oferecidas pelo sistema. Assim, pretendemos apoiar todo o processo, ofertando documentação técnica, alinhado às atividades de pesquisa e disseminação dos resultados, com transferência de tecnologia.

Guia de inserção de termos no Sistema de Tesauros da ANVISA

Marcelle Costal — 2021-03-19

O guia de uso do Sistema de Tesauros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem por objetivo orientar o gerenciamento do Sistema de Tesauros da agência, implementado com a ferramenta livre TemaTres e desenvolvido no âmbito do projeto de pesquisa firmado entre a ANVISA e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). Dessa maneira, visa apresentar as principais funcionalidades do TemaTres, que é voltado à atuação do gestor de Tesauro, conforme uma das metas do projeto.

Segurança contra incêndio em estabelecimentos assistenciais de saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2021-03-10

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), coordenadora do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), pretende, com esta publicação,
fornecer orientações sobre prevenção e combate a incêndios em serviços de
saúde. Ao mesmo tempo, busca uniformizar as informações destinadas aos
diversos usuários – projetistas, trabalhadores da saúde, pacientes, acompanhantes e autoridades sanitárias.
O manual foi elaborado por meio do Termo de Cooperação 64, firmado entre
a Anvisa e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), com a contratação de especialista com notório conhecimento no tema, sob a organização
e a supervisão técnica da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde

Segurança do paciente em serviços de saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2021-03-09

O presente manual destina-se aos profissionais que atuam em serviços de saúde, em todos os níveis
de atenção. Assim, não apenas esses profissionais e os administradores desses serviços, mas também
diretores de hospitais, educadores e autoridades sanitárias, poderão contar com informações relevantes
para apoiar as ações de promoção e melhoria das práticas de higienização das mãos. Houve
preocupação, por parte dos autores, em dar aos leitores orientações claras, eficazes e aplicáveis sobre
os temas abordados.

A Anvisa espera que esta publicação contribua para aumentar a adesão dos profissionais às boas
práticas de higienização das mãos, visando a prevenção e a redução das infecções, bem como a
segurança de pacientes, profissionais e demais usuários dos serviços de saúde. Conforme preconiza
este manual, higienizar as mãos constitui o primeiro passo para a busca da segurança e da excelência
na qualidade da assistência ao paciente.

Biossegurança e manutenção de equipamentos em laboratório de microbiologia clínica

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2021-02-11

Manual de microbiologia desenvolvido pela ANVISA e que neste primeiro módulo trata da biossegurança e manutenção de equipamentos em laboratório de microbiologia clínica.

Relatório da ouvidoria 2013

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2021-02-11

Este relatório tem por objetivo apresentar as principais atividades realizadas pela Ouvidoria da Anvisa durante o ano de 2013. Visando ao contínuo aperfeiçoamento de suas competências, a atual gestão deu seguimento às linhas de ação estabelecidas em 2011: Rede de Ouvidorias em Vigilância Sanitária; Diálogos para Gestão; e Defesa do Consumidor/Cidadão.

Durante o ano de 2013, foram registradas mais de 51 mil demandas no sistema eletrônico Ouvidori@tende, sendo 35.231 reclamações. O tratamento de cada manifestação recebida, como a análise, a classificação e a elaboração da resposta, é um trabalho conjunto da equipe da Ouvidoria com todas as áreas técnicas da Agência. Sem a colaboração e o empenho de todos os profissionais seria impossível alcançar o ótimo resultado de 89,57% de respostas em tempo hábil (até 15 dias úteis).

O conteúdo deste relatório abordará informações sobre a Ouvidoria e seus projetos, uma breve análise das demandas registradas, as principais participações em eventos e algumas considerações da Ouvidora sobre os temas de destaque elaborados mensalmente que versam sobre assuntos pertinentes às diversas áreas da Anvisa ao longo do ano de 2013.

Projeto educação e promoção da saúde no contexto escolar

Alba Valéria Índia B. Bertolino dos Santos — 2021-02-08

Este caderno é formado por textos, exercícios variados e propostas de criação e pesquisa que levam o aluno a interagir, contextualizar e vivenciar o conteúdo referente aos temas Uso Racional de Medicamentos e Propaganda de Medicamentos.

O caderno de atividades pode ser utilizado também para ser preenchido em casa, como revisão e aprofundamento do que foi abordado em sala de aula sobre o tema medicamentos e propaganda de medicamentos.

Projeto educação e promoção da saúde no contexto escolar

Alessandro de Oliveira Silva — 2021-01-29

No Brasil, a utilização irracional de medicamentos vem causando sérios problemas de saúde pública, tais como a resistência a antibióticos, os casos de intoxicação, envolvendo principalmente as crianças e tantos outros.

Neste contexto, atuar na formação do educador para auxiliá-lo no sentido de tratar de temas tão relevantes em saúde é uma forma de contribuir para a construção de uma sociedade mais preparada para enfrentar criticamente as informações veiculadas sobre medicamentos.

Este material visa auxiliar o professor na compreensão das nuances envolvendo a influência da propaganda no uso de medicamentos e dos principais conceitos envolvidos com o tema. Busca também estimular o professor a refletir sobre as metodologias mais adequadas para desenvolver o tema em sala de aula.

Programa de Análise de Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos de Origem Animal (PAMVET)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2021-01-28

Este relatório traz as atividades desenvolvidas pelo Pamvet nos anos de 2006 e 2007, apresentando os resultados do monitoramento de resíduos de medicamentos veterinários em leite bovino exposto ao consumo humano a partir de amostras coletadas no comércio dos estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul (BA, ES, GO, MG, MS, PA, PR, RJ, RO, RS, SC e SP). Ao final faz-se recomendações decorrentes dos resultados obtidos.

Plano integrado para a gestão sanitária da segurança do paciente em serviços de saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2021-01-25

Esse material caracteriza-se pela proposição de ações conjuntas no contexto governamental pautada no trabalho em equipe e na transdisciplinaridade em prol da priorização da estratégia de redução dos riscos em serviços de saúde. Assim, o Plano reforça o compromisso do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária com a qualidade e segurança dos serviços de saúde ofertados no Brasil, orientando a reorganização das práticas de monitoramento e investigação de incidentes, otimizando os recursos disponíveis para o enfrentamento do problema, e instituindo e sustentando uma cultura de segurança dentro do sistema.

Esse plano nasceu com o intuito de otimizar os processos de monitoramento e investigação de Eventos Adversos relacionados a assistência à saúde, identificando atores responsáveis, de acordo com a etapa da gestão do risco.

Segurança do paciente

Ana Clara Ribeiro Bello — 2021-01-22

O presente relatório mostra os resultados do Instrumento de Autoavaliação para Higiene das Mãos, aplicado pela Anvisa/MS, com o intuito de avaliar a situação da rede hospitalar no Brasil no que diz respeito à promoção e às práticas de higienização das mãos.

Guia de controle de qualidade de produtos cosméticos

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2021-01-22

Com a finalidade de proporcionar um instrumento de orientação aos profissionais da área de Controle de Qualidade de Cosméticos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) coordenou um grupo de trabalho constituído por técnicos de sua Gerência-Geral de Cosméticos (GGCOS), representantes da Câmara Técnica de Cosméticos (Catec), da comunidade acadêmica, dos laboratórios oficiais, dos profissionais da área e do setor produtivo para a elaboração deste Guia. Dividido em duas partes (Controle de Qualidade – Abordagem Geral e Métodos de Ensaios Analíticos – Identificação e Doseamento), o Guia contempla diretrizes, informações e métodos de ensaios para o Controle de Qualidade de Produtos Cosméticos.

Os ensaios de Controle de Qualidade têm por objetivo avaliar as características físicas, químicas e microbiológicas das matérias-primas, embalagens, produtos em processo e produtos acabados. Assim, a verificação da conformidade das especificações deve ser vista como um requisito necessário para a garantia da qualidade, segurança e eficácia do produto e não somente como uma exigência regulatória. Este Guia aborda o controle físico-químico de produtos acabados.

Guia para qualidade em química analítica

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2021-01-22

Esse volume tem como objetivo proporcionar aos Laboratórios Analíticos orientações sobre a melhor prática para o desenvolvimento de ensaios analíticos, qualitativos e quantitativos, sejam análises de rotina ou pesquisa.

Este Guia tem como princípio básico os requisitos técnicos da garantia da qualidade, com ênfase nas áreas onde existe uma interpretação particular requerida para ensaios químicos ou medições correlatas. Pretende orientar a implementação do sistema da qualidade em Laboratórios Analíticos, bem como auxiliar profissionais que trabalham com acreditação, habilitação, certificação, propiciando o entendimento desses requisitos. Serve também de base para os profissionais envolvidos na verificação da conformidade dos ensaios analíticos desenvolvidos por laboratórios com base em requisitos técnicos.

Falando de ouvidoria para a Vigilância Sanitária

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2021-01-21

As ouvidorias são capazes de trazer uma renovação positiva para os níveis municipal, estadual e federal. Nesse sentido, queremos lançar sementes dessa renovação na área da vigilância sanitária.

Por isso propomos essas orientações, com o objetivo de gerar discussões sobre o acolhimento do cidadão pelas ouvidorias. Trazemos alguns conceitos e informações que podem contribuir para um trabalho integrado entre a vigilância sanitária e as ouvidorias da área da saúde. São informações preciosas que podem apoiar a criação de outras ouvidorias na vigilância sanitária.

Pacientes pela segurança do paciente em serviços de saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2021-01-21

Esse Guia é um importante instrumento para orientar uma mudança na cultura dos serviços de saúde no que se refere à participação do cidadão nos processos de segurança assistencial.

Este Guia da Anvisa, centrado em três momentos principais (antes, durante e após o atendimento/internação), é destinado aos pacientes, familiares e acompanhantes interessados na segurança, apresentando orientações claras e práticas sobre como podem participar de sua assistência, sendo encorajados a contribuir com os gestores, profissionais de saúde e profissionais que atuam no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária na prevenção de Eventos Adversos nos serviços de saúde do país.

Guia de boas práticas nutricionais

Raquel Assunção Botelho — 2021-01-21

A publicação foi desenvolvida para orientar os restaurantes sobre a necessidade de melhoria do perfil nutricional dos alimentos, de modo a aconselhar os estabelecimentos na preparação de alimentos com menores teores de açúcar, sódio, gorduras trans e saturadas.

Guia de boas práticas nutricionais

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2021-01-21

O pão francês é um alimento tradicionalmente consumido pela população brasileira. Uma unidade de pão francês (50g) apresenta, aproximadamente, 320mg de sódio. Apesar de possuir um teor de sal em torno de 2% em base de farinha de trigo, o pão francês é um dos alimentos que contribui para a ingestão de sódio pela população brasileira.

É importante destacar que o excesso de sal pode causar vários problemas de saúde como pressão alta, doenças nos rins e no coração.

As Boas Práticas Nutricionais para o pão francês devem ser adotadas com o objetivo de reduzir a quantidade de sódio presente nesse alimento.

Banco de leite humano

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2021-01-20

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), coordenadora do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), pretende, com este manual, trazer orientações referentes às atividades envolvidas no processamento do leite humano ordenhado. O foco da publicação são os riscos associados a essas atividades, uma vez que as ações do SNVS baseiam-se na prevenção e no controle de riscos decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Encefalopatia espongiforme transmissível

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2021-01-20

A nova variante da Doença de Creutzfeld-Jakob, cuja origem é atribuida à ingestão de produtos de origem animal - especialmente bovino - contendo a proteína priônica, traz novos desafios a cientistas e profissionais de saúde pública

Medidas de Prevenção de Endoftalmites e de Síndrome Tóxica do Segmento Anterior Relacionadas a Procedimentos Oftalmológicos Invasivos

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2021-01-18

A endoftalmite consiste em um processo inflamatório decorrente da introdução de microrganismos (mais frequentemente bactérias) na região intraocular e quando esta inoculação ocorre durante um procedimento oftalmológico invasivo é classificada como uma Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (IRAS).

Portanto, a principal finalidade desta publicação da Anvisa é contribuir para melhoria da qualidade da assistência aos pacientes submetidos a procedimentos oftalmológicos invasivos, com consequente redução da incidência da endoftalmite e da TASS e aumento da segurança do paciente. Dessa forma, espera-se que esta publicação seja um importante aliado na prevenção destes eventos adversos, numa época em que a Organização Mundial da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envidam grandes esforços na campanha “Cirurgias seguras salvam vidas” com o objetivo de evitar a ocorrência de eventos adversos associados à procedimentos cirúrgicos.

Medidas de Prevenção e Critérios Diagnósticos de Infecções Puerperais em Parto Vaginal e Cirurgia Cesariana

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2021-01-17

A presente publicação apresenta de maneira objetiva, concisa e prática, as medidas para a prevenção e controle de infecção puerperal nos serviços de saúde que realizam assistência pré-natal, parto e pós-parto, contribuindo para a redução de riscos para a gestante ou puérpera. Essa publicação também trata dos Critérios Diagnósticos de Infecções Puerperais em Parto Vaginal e Cirurgia Cesariana, os quais devem ser adotados por todos os serviços de saúde do país para a apropriada vigilância epidemiológica das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS).

Gestão de riscos e investigação de eventos adversos relacionados à assistência à saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2021-01-17

A gestão do risco está intimamente relacionada ao estabelecimento de uma cultura de segurança, que pressupõe o aprendizado com as falhas e a prevenção de novos incidentes relacionados à assistência à saúde. Dessa forma, o comprometimento institucional, a disseminação desses conceitos entre toda a equipe profissional e a adoção das práticas profissionais seguras, são essenciais para a implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente nos serviços do país. Nesse contexto, destaca se a importância do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) como primeira instância a gerir o risco, empreendendo as suas etapas e lançando mão de ferramentas, com o objetivo de rever os processos de trabalho e alinhá-los às práticas de segurança, além de disseminar esses conhecimentos entre os demais profissionais da equipe, de forma a prevenir a ocorrência dos incidentes nos serviços de saúde.

Desta forma, na sequência desta publicação, são abordados no Capítulo 1, os aspectos históricos da Segurança do Paciente e as principais ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que fundamentam o processo da Vigilância e Monitoramento dos Incidentes Relacionados à Assistência à Saúde, em especial dos Eventos Adversos, bem como o detalhamento dos fluxos constantes no Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde. Já o Capítulo 2 procura descrever as importantes etapas da Gestão de riscos relacionados à assistência à saúde. O Capítulo 3 traz a descrição de métodos que, por suas características integradoras, contemplam vários dos processos de gestão de riscos (identificação do risco, análise do risco, avaliação do risco, tratamento, monitoramento e comunicação), sejam de forma retrospectiva ou de forma prospectiva. Por sua vez, o Capítulo 4, discorre sobre algumas ferramentas que de forma isolada não costumam ser suficientes para uma gestão de riscos efetiva, no entanto, podem ser imprescindíveis para realizar corretamente a gestão de riscos integrada, podendo
por exemplo, ser feita com o auxílio de um dos métodos integradores de gestão de riscos, abordados no Capítulo 3 desta publicação. Por último, o Capítulo 5 expõe, de forma detalhada, as principais etapas da Investigação dos Eventos Adversos Não Infecciosos Relacionados à Assistência à Saúde.

Assim, a presente publicação da Anvisa objetiva instrumentalizar os profissionais que atuam nos serviços de saúde e no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) acerca da vigilância e monitoramento dos incidentes relacionados à assistência e os métodos que podem ser utilizados para análise de risco, detectando riscos no cuidado, determinando as causas fundamentais e propondo medidas corretivas e preventivas, corretas e oportunas para a redução dos riscos e a segurança do paciente em serviços de saúde.

A turma do Doca

Claúdia Mendonça Magalhães Gomes Garcia — 2021-01-15

Uma turma de crianças protagoniza o enredo deste livro e percorre um longo caminho para se informar sobre o que é a saúde. A história mistura mistério e aprendizado e ainda aborda o consumo indiscriminado de medicamentos. A publicação deste livro foi destinada aos alunos do projeto Educanvisa.

Implantação do núcleo de segurança do paciente em serviços de saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2021-01-15

Esta publicação tem como objetivos disponibilizar informações para a constituição do Núcleo de Segurança do Paciente, de forma
a atender ao Art. 5º da Resolução da Diretoria Colegiada n°. 36/2013 e instrumentalizar a equipe do Núcleo na operacionalização
de ações e estratégias para a promoção da segurança do paciente previstas na norma, além de orientar a vigilância e o monitoramento de incidentes relacionados à assistência à saúde, incluindo os eventos adversos.

A Anvisa espera com esta publicação proporcionar aos gestores, educadores, profissionais de saúde e profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, uma síntese dos passos necessários para o processo de implantação do Núcleo de Segurança do Paciente, contribuindo para a minimização de riscos, a incorporação das práticas de segurança do paciente e a melhoria da qualidade do cuidado prestado nos serviços de saúde do país.

Investigação de eventos adversos em serviços de saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2021-01-15

A preocupação com a qualidade dos processos, práticas e tecnologias utilizadas em serviços de
saúde tem sido uma questão de alta prioridade na agenda da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços
de Saúde (GGTES), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa/MS), que nos últimos anos vem
instituindo uma sequência gradativa e ordenada de ações voltadas para a segurança do paciente.

No sentido de instrumentalizar os profissionais e gestores de saúde para uma ação rápida, coordenada e
bem direcionada com vistas a reduzir a gravidade dos casos e o número de pessoas afetadas pelos eventos
adversos em serviços de saúde, a Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde (GVIMS/
GGTES/Anvisa) disponibiliza esta publicação como parte de uma estratégia que objetiva contribuir para
os diferentes aspectos que englobam a segurança do paciente.

Critérios Diagnósticos de Infecção Relacionada à Assistência à Sáude

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2021-01-14

O crescente avanço das tecnologias utilizadas nos serviços de saúde acarreta mudanças nos cuidados
prestados aos pacientes e, principalmente, nos métodos diagnósticos, levando à necessidade de atualização
dos critérios diagnósticos de Infecções Relacionadas a Assistência à Ssaúde.

Diante dessa necessidade de atualização dos critérios diagnósticos nacionais, a Anvisa instituiu Grupos
de Trabalho (GT) formados pelos autores dos textos atuais e representantes de associações de classe
e entidades de ensino relacionadas aos temas para propor as alterações e atualizações desses critérios.

Medidas de prevenção de infecção relacionada à assistência à saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2021-01-14

Essa publicação é uma ferramenta de grande importância na melhoria da segurança do paciente e na
qualidade dos serviços de saúde, fruto do esforço conjunto de diversos Grupos de Trabalho da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que trata das orientações básicas para a prevenção e o controle
das infecções, com embasamento técnico-científico atualizado.

É destinada aos gestores, profissionais de saúde, educadores e profissionais do Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária - SNVS, apresentando de modo objetivo, conciso e prático, as medidas para a prevenção
e controle de infecções nos serviços de saúde, devendo estar facilmente disponível aos profissionais que
atuam nestes serviços.

A principal finalidade desta publicação da Anvisa é contribuir para reduzir a incidência das IRAS em
serviços de saúde, a partir da disponibilização das principais medidas preventivas práticas adequadas à
realidade brasileira. Dessa forma, espera-se com esta publicação, oferecer um importante instrumento de
apoio para a prevenção e redução das principais IRAS, como as Pneumonias, Trato Urinário, Corrente
Sanguínea e Sítio Cirúrgico, contribuindo para a redução de riscos nos serviços de saúde do Brasil.

Assistência segura

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2021-01-14

A Anvisa, assim como todos os órgãos de saúde, tem se ocupado fortemente com a melhoria do cuidado
prestado nos ambientes de assistência à saúde com o intuito de aprimorar a efetividade de suas ações,
oferecendo um serviço de qualidade aos usuários dos serviços de saúde.

O objetivo na disponibilização da publicação em questão, é a redução e a mitigação de riscos e atos inseguros, contribuindo para a aprendizagem da segurança dos pacientes e a melhoria da qualidade do cuidado prestado nos estabelecimentos de saúde

Critérios Diagnósticos de Infecção Associada à Assistência à Saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2021-01-14

O objetivo deste manual é apresentar as definições de critérios diagnósticos das IRAS em Neonatologia, a fim de prevenir agravos
à saúde neonatal.

Espera- se que este manual contribua para consolidar um sistema de vigilância ativa e padronizada,
a fim de coletar dados confiáveis que forneçam subsídios para elaboração de estratégias de prevenção
e controle das infecções em recém-nascidos (RN).

Flagrantes do Ordenamento Jurídico-Sanitário

Hélio Pereira Dias — 2020-12-29

Flagrantes do Ordenamento Jurídico-Sanitário é um rico concentrado de informações sobre assuntos jurídicos e administrativas pertinentes à vigilância sanitária. É um traçado de vários comentários sobre o que está sendo regulamentado no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O estudo do Procurador Helio Pereira Dias é um instrumento de trabalho para aqueles que querem conhecer a ANVISA num contexto mais amplo. Com a leitura, é possível encontrar, por exemplo, explicações sobre o novo Regimento Interno da Agência. Outros assuntos abordados em Flagrantes do Ordenamento Jurídico-Sanitário são: impedimentos legais e éticos; farmácias e drogarias; autorização de funcionamento e licença; segurança alimentar; competência da União, dos Estados e dos municípios para controle de alimentos no Brasil; propaganda e publicidade de medicamentos; venda de medicamentos em supermercados; falsificação de medicamentos; pesquisas clínicas; intervenção em estabelecimentos e serviços; direito sanitário e direito de saúde.

Boletim segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde nº 15

André Anderson Carvalho — 2017-12-28

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº. 36 de 25 de julho de 2013 estabelece a obrigatoriedade de implantação dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) em serviços de saúde do país.

Cumprindo o referido regulamento técnico, os NSP dos serviços de saúde do Brasil vêm realizando, mensalmente, a notificação de eventos adversos (EA) relacionados à assistência ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). O registro é feito por meio do módulo Assistência à Saúde do Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária (NOTIVISA).

Sendo assim, a Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES/Anvisa) objetiva, com a publicação deste Boletim, disponibilizar os resultados obtidos pela análise dos dados de incidentes relacionados à assistência à saúde notificados no ano 2016, pelos NSP dos serviços de saúde do país ao SNVS, por meio do Sistema NOTIVISA (módulo assistência à saúde).

Diretriz Nacional para Elaboração de Programa de Gerenciamento do Uso de Antimicrobianos em Serviços de Saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2017-12-28

O combate à emergência e à propagação de bactérias resistentes aos antimicrobianos e ao desenvolvimento de novos mecanismos de resistência exige uma abordagem conjunta e articulada de vários segmentos governamentais, dos profissionais de saúde e de toda sociedade.

Nesse sentido, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica essa Diretriz que tem como principal finalidade orientar os profissionais dos serviços de saúde (hospitais e atenção básica) para elaboração e implementação de seus programas de gerenciamento do uso de antimicrobianos.

A publicação dessa Diretriz é uma das ações do Plano Nacional para a Prevenção e o Controle da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde que, por sua vez, faz parte do Plano de Ação da Vigilância Sanitária em Resistência aos Antimicrobianos elaborado pela Anvisa, seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), e que demarca o papel da vigilância sanitária nos esforços brasileiros de enfrentamento à resistência aos antimicrobianos.

A Anvisa espera com esta publicação disponibilizar aos profissionais de saúde, gestores e profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), de maneira objetiva e concisa, os passos necessários para a elaboração de programas de gerenciamento do uso de antimicrobianos como uma das medidas para a luta contra a disseminação da resistência microbiana aos antimicrobianos no Brasil.

Plano Nacional para a Prevenção e o Controle da Resistência Microbiana nos Serviços de Saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2017-05-15

O combate à emergência e propagação de bactérias resistentes aos antimicrobianos e ao desenvolvimento de novos mecanismos de resistência requer uma abordagem conjunta de vários segmentos governamentais e da sociedade, além de envolver a necessidade de proposição de políticas que resultem em um amplo investimento em pesquisas, na aquisição de tecnologias e no desenvolvimento de recursos humanos.

Pautada nos compromissos internacionais e nacionais, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) elaborou o Plano de Ação da Vigilância Sanitária em Resistência aos Antimicrobianos que norteará a atuação da Agência frente a esse urgente desafio da saúde pública. Nele estão expostas estratégias de diferentes campos da vigilância sanitária, como alimentos, serviços de saúde, laboratórios, entre outros. Como a descrição das atividades, que envolvem os serviços de saúde, no plano da Anvisa foi feita sob uma ótica macro, a Gerência de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES/ANVISA) percebeu a necessidade de apresentar o Plano Nacional para a Prevenção e o Controle da Resistência Microbiana nos Serviços de Saúde, que tem como foco o estabelecimento de ações de prevenção e o controle da resistência microbiana nos serviços de saúde do país, especificando melhor as atividades descritas no Plano de Ação da Anvisa para serviços de saúde e adicionando outras específicas que corroboram para alcance do objetivo maior que é definir estratégias nacionais para detecção, prevenção e redução da Resistência Microbiana (RM) em serviços de saúde.

Seguindo o modelo do Plano de Ação da Vigilância Sanitária, o presente Plano está organizado em três partes: plano estratégico, plano operacional e plano de monitoramento. E foi elaborado para ser executado nos próximos 5 anos, com avalição anuais que indicarão os ajustes necessários.